Polêmica internacional: Decreto indiano determina que relação sexual com menor de 18 é considerada estupro.

Foi decretado no dia 11 de outubro pelo Supremo indiano que uma garota mesmo que tenha se casado, porém seja menor de idade e passe a ter relações sexuais com um adulto, a prática será considerada ilegal e aquele que incitou a menor a tal prática será apenado com o crime de estupro.

Antes desta decisão a lei considerava estupro apenas aquele que tivesse relacionamento sexual com um menina menor de 16 anos e existia uma exceção para aqueles que fossem casados, os homens poderiam ter relação com sua mulher se esta tivesse no mínimo 15 anos.

O decreto gerou muita polêmica no cenário internacional, vários países ficaram indignados com tal decisão e alguns até mesmo apoiaram. Vikram Srivastava, fundador do grupo voluntário Independent  Thought se pronunciou dizendo "O veredito diz que, se um homem tiver relações sexuais com sua esposa com menos de 18 anos, trata-se de um crime. Se a esposa menor de idade apresentar queixa  contra o marido dentro de um ano após o ato sexual, a pessoa pode ser processada"

Atualmente a Índia é considerada um dos países que apresentam os maiores índices de casamento infantil. De acordo com um relatório familiar da Índia  27% da mulheres indianas se casaram antes dos 18 em 2016, enquanto que em 2006 era de 47%.

Mesmo com os grandes esforços oferecidos pelo governo indiano com criminalização do casamento infantil e políticas de erradicação de tal prática, a Índia ainda está no Ranking dos dez países com as maiores taxas de casamento infantil no mundo. Esse número ainda é grande porque  a prática do casamento com menores é ainda mantida em áreas rurais e atrasadas, em razão da má implementação da lei, a pobreza, costumes e hábitos culturais.

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