Como obter um visto de permanência nos Estados Unidos da América

Com a globalização e a consolidação da cultura norte-americana através de filmes hollywoodianos pelo mundo, houve um enorme crescimento do interesse pelas políticas migratórias desenvolvidas nos Estados Unidos. Existem diversas pessoas, incluindo brasileiros, tanto quanto de outros países que possuem o sonho de estudar, morar ou passar uma temporada na terrinha do tio Sam. No entanto, o país é internacionalmente reconhecido por suas políticas rígidas migratórias, mas não se desanime nada é impossível. A partir deste artigo o Internacionalização em Pauta desvenda algumas formas para obtenção do visto.

Existem duas maneiras para conseguir a nacionalidade americana.

1. Por nascimento:

• Crianças nascidas nos EUA, filhos de pais americanos ou pais estrangeiros que vivem legalmente em território americano (ius soli)
• Crianças nascidas em outros países e que um ou ambos os pais sejam americanos. (ius sanguinis)

Ius soli: É um termo latino que significa "direito de solo", princípio de Direito Internacional Privado em que reconhece a nacionalidade de um indivíduo por seu local de nascimento.

Ius sanguinis: É um outro termo latino que contrapõe o anterior, reconhece a nacionalidade através da descendência, da hereditariedade de um indivíduo.

2. Por naturalização:

Para se iniciar o processo é necessário o preenchimento de uma série de requisitos:

* O candidato precisa possuir o GREEN CARD (cardão de residente permanente)
* Ser maior de 18 anos.
* Saber ler, escrever e falar inglês.
* Ter conhecimento histórico da formação dos Estados Unidos.
* Não tenha antecedentes criminais.

Além disso é necessário que a pessoa se encaixe em pelo menos uma das situações dispostas abaixo:

• Seja residente por cinco anos, não ter se ausentado do país por mais de 6 (seis) meses e ter ficado nos EUA pelo menos 30 (trinta) meses.
• Esteja casado (a) com um cidadão (a) americano (a) por 3 (três) anos e não ter se ausentado do país por mais de 6 (seis) meses e ter estado nos EUA pelo menos 18 meses.
• Tenha prestado serviço militar no mínimo um ano.
• Tenha sido casado com um cidadão americano que morreu prestando serviço à  pátria, independente da duração do casamento.

Formas de obtenção de visto de permanência (Green Card)

1. O Green Card, que significa em português “cartão verde” , é considerado o visto de permanência ou a Carta de Residência Permanente nos Estados Unidos . É um visto que concede o direito legal para morar em território americano por tempo ilimitado.

Por casamento:  Depois da cerimônia de casamento (civil ou religiosa) e do recebimento da Certidão de Matrimônio, o cônjuge americano necessita preencher uma petição (Formulário I-130) declarando ser devidamente casado com o(a) estrangeiro(a) para mudar seu status para residente permanente.

Por trabalho: Um funcionário estrangeiro de uma empresa americana pode requerer o visto de permanência definitiva. Tudo depende da área onde se trabalha, se for em um setor que há extrema falta de mão de obra disponível no mercado americano, é mais fácil conseguir a aprovação, caso contrário o pedido pode levar anos e até ser negado. O tempo médio para conseguir um Green Card por trabalho é de 2 a 5 anos.

Para aqueles empresários e empreendedores que pretendem desenvolver negócios em território norte americano existem 3 vistos específicos:

Visto L-1:

É destinado a empresas que desejam expandir seus negócios nos EUA e precisam trazer seus funcionários do Brasil. É necessário que a empresa brasileira tenha funcionamento no Brasil há pelo menos 2 anos e realize um bom investimento. De acordo com alguns investidores o investimento mínimo é de US$ 70 mil dolares.

Visto E-2

Este visto é concedido a cidadãos de países que têm tratados de comércio e navegação com os Estados Unidos. O Brasil não está incluído, porém aqueles brasileiros que possuam dupla cidadania podem realizar o requerimento — desde que o país da segunda cidadania tenha esse acordo com os EUA. É o caso de Argentina, Bolívia, Chile, Itália, Espanha, Japão, Alemanha, França. 

Neste tipo de visto não é necessário a existência de uma sede em outro país, através dele é possível que aquele que o possui abra um negócio diretamente no Estados Unidos.

Requisitos:

* É necessário que o requerente possua 50%  das ações ou cotas de uma empresa.
* O investidor precisa trabalhar diretamente na empresa.
* O investimento acima de R$ 70.000 dolares tem mais chances de ser aprovado.

Visto EB-5

Conhecido como "o visto de um milhão de dólares", é aquele em que o empresário investe um milhão em empreendimentos que possam gerar empregos no país. Não é necessário abrir uma empresa, apenas que haja o investimento. Caso seja aprovado o requerente recebe um visto provisório de 2 anos, que pode ser substituído por um green card definitivo.

Taxas de solicitação

L1 - US$ 325,00

E2 - US$ 325,00

EB-5 - US$ 1,5 mil.

Solicitação de entrada com o pedido

Para dar entrada no processo, o investidor deve baixar os formulários da internet (EB-5, L-1 e E-2) e enviá-los, junto a outros documentos, pelos Correios ao Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês). Após a análise e a prévia aprovação do pedido de visto, a etapa final é a entrevista, que deve ser realizada no consulado americano.

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