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Mostrando postagens de junho, 2018
Validação de diploma na Espanha De acordo com a atual norma vigente na Espanha a competência para validação de diploma estrangeiro é atribuída ao "Ministerio de Educación". " A segunda seção da Portaria de 14 de 1988, na redação pela Portaria de ECD/3005/2002, de 16 de dezembro (Diário Oficial do Estado de 28), norma editada em desenvolvimento do Real Decreto 104/1988, de 29 de janeiro, na validação e homologação de diplomas estrangeiros e estudos de educação não universitária, estabelece que a validação não precederá caso não sejam cumpridos os requisitos estabelecidos por esta lei." - Ministério de Educação Na Espanha para que os títulos obtidos no exterior tenham validade é necessário a Validação do Diploma. Para o exercício de qualquer profissão é essencial este procedimento, sendo defeso a atuação do profissional nestas condições. Ademais, cabe salientar a distinção das três formas possíveis para obtenção da Validação do Diploma: Convalidaçã
Validação de diploma estrangeiro no Brasil Reconhecimento de diplomas estrangeiros: É um direito legal internacional perante países democráticos a validação de diploma estrangeiro de estudantes que tenham obtido certificação no exterior. No momento em que um aluno finda seus estudos em uma instituição de ensino, com aprovação, e posteriormente recebe seu diploma, é possível o requerimento da legalização daquele documento em uma outra jurisdição para exercício da profissão. De acordo com a atual norma vigente no Brasil a competência para validação de diploma estrangeiro é atribuída as universidades públicas: “Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação”. (Art. 48, § 2º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996). O custo pode variar de
A atuação do  Conselho de Advogados da Coroa Britânica frente a  Advocacia Geral da União Queen's Consel - Conselho da Rainha O  Conselho da Rainha  são   advogados com amplo conhecimento jurídico e das leis  (na sua maioria  barristers, entenda mais clicando aqui ) que são nomeados pelo monarca para ser um "Conselheiro da Rainha" .  O Conselheiro da Rainha recebe um status conferido pela Coroa, que é reconhecido pelos tribunais. Os membros têm o privilégio de assento especial no tribunal. Esta atribuição existe na maioria das jurisdições da Commonwealth, grupo de países independentes que  cooperam num quadro de valores e objetivos comuns . Os conselheiros são chamados também de  "Conselheiro Sênior", "Advogado Sênior" ou coloquialmente "Seda", em detrimento da vestimenta utilizadas por eles. As nomeações são realizadas dentro da profissão legal com base no mérito, em vez de um nível específico de experiência. No entanto, os