Validação de diploma em Portugal

De acordo com a atual norma vigente em Portugal a competência para validação de diploma estrangeiro assim como no Brasil é atribuída as instituições de nível superior.

"Pelo presente diploma transfere-se para universidades e demais estabelecimentos de ensino superior a totalidade das competências nessa matéria, dando-se assim, mais um importante contributo para o incremento da autonomia universitária." Decreto-Lei n° 283/83.

Para o exercício de qualquer profissão em Portugal por um profissional que tenha se graduado no exterior, primeiramente é necessária a sua validação.

O processo de Validação de Diploma em Portugal pode ser iniciado de duas formas:

Equivalência ou Reconhecimento:

É um processo refinado que exige uma comparação entre o diploma emitido por uma universidade estrangeira e o emitido por uma universidade portuguesa. Antes de se iniciar o processo é necessário contactar a universidade que se deseja emitir o diploma sobre os documentos necessários. Geralmente os documentos pedidos são:

1.  Histórico escolar da conclusão do curso de 2º Grau (cópia autenticada e  devidamente legalizada com a apostila de Haia);
2. Diploma do Curso superior (cópia autenticada e devidamente legalizada com a apostila de Haia);
3. Histórico escolar da Faculdade (cópia autenticada e devidamente legalizada com a apostila de Haia);
4. Carga horária (cópia autenticada e devidamente legalizada com a apostila de Haia);
5. Programa das disciplinas do Curso superior (cópia autenticada e devidamente legalizada com a apostila de Haia) [Consulado Geral de Portugal em São Paulo]

Obs: Caso os documentos não sejam em língua portuguesa, cada documento deverá ser traduzido por tradutor juramentado e devidamente legalizado de acordo com a apostila de Haia.

Custo: Por ser um ato discricionário das universidades o preço pode variar de universidade para universidade. Contudo, o valor médio costuma ser $ 450,00 euros.

Tempo médio: 6 meses

Registro:

No caso de necessidade de validação do diploma de mestrado ou doutorado, o processo que deve ser feito é o processo de Registro, o qual é um processo mais rápido e menos custoso.

O processo de registro esta instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

Preço: Entre 25 $ e 28$ euros. [EURODICAS]

Prazo: 3 meses. [EURODICAS]

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