BREXIT e o entrave do "jogo de dois níveis"
Segundo Robert Putnam, autor da teoria do "jogo de dois níveis", o comportamento doméstico de um Estado influencia sua política externa. Os fatores para a saída da Grã-Bretanha (BREXIT) não
podem ser analisados a partir de um único prisma ou ângulo. “A política interna e as relações internacionais estão
inter-relacionadas de forma intrincada” (PUTMAN, 1988, p. 427). A posição
interna de um país exerce um impacto importante em sua política interna e
economia. Portanto, “sua situação interna molda seu comportamento nas
relações exteriores”. (MILNER, 1997, p.3)
De mais a mais, tendo em mente a
natureza poliárquica da política
interna, Theresa May, a atual primeira ministra do Reino Unido, deve considerar as opiniões do outros atores da esfera doméstica para fomento da tomada de decisão. Tirando a Inglaterra, existem outros países do Reino Unido que não concordam em deixar a UE.
Para compreender isso melhor, é necessário entender a formação geográfica do Reino Unido:
O Reino é composto por 5 países: Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia, Inglaterra e País de Gales.
História: Se inicia a partir da união da Inglaterra e da Escócia em 1707, com a celebração do "Tratado da União", o que reverberou na formação da Grã-Bretanha.
Grã-Bretanha: a maior das ilhas britânicas, onde se situam a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales.
Formação do Parlamento Britânico:
É o corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios ultramarinos, composto por duas câmaras: a Câmara Alta (Casa dos Lordes) e a Câmara Baixa (Casa dos Comuns).
As duas câmeras se reúnem no Castelo Westminster:
Composição:
Monarca: Elisabeth II
É a atual rainha do Reino Unido e de quinze outros países independentes dos Reinos das Comunidades das Nações, além de ser chefe da Commonwealth formada por 53 países. Foi empossada em 6 de fevereiro de 1952, após a morte de seu pai, Jorge VI.
Reino da Comunidade das Nações: São países que possuem como forma de governo uma monarquia constitucional parlamentarista.
Exemplo: Austrália e Canadá.
- Câmara Alta (Casa dos Lordes): É um corpo de membros não-eleito, formado por 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja (Lordes Espirtuais), e 734 membros da nobreza britânica. (BRITISH, Parlaiment. 2019)
I. Lordes Espirituais: Os Lordes Espirituais mantêm-se no cargo enquanto ocuparem suas funções eclesiásticas.
II. Nobreza britânica: São cargos hereditários ocupados por descentes da mais alta aristocracia britânica.
Noman Fowler - é o atual presidente da Câmara dos Lordes.
Lord Speaker é o líder oficial da Casa dos Lordes no Parlamento do Reino Unido, eleito periodicamente pelos membros da Câmara.
- Câmara Baixa (Casa dos Comuns)
Composto por cerca de 650 membros denominados como Members of Parliament (Em português, Membro do Parlamento), ou seja, o equivalente a deputado, havendo um presidente, conhecido como Speaker (cargo atualmente ocupado por John Bercow).
- Funcionamento do sistema
O parlamento usa o sistema multipartidário com 2 coalizões, em que um partido defende a posição do Governo do Reino Unido, e outro partido defende a oposição. Geralmente, o maior partido defende o Reino e o segundo maior defende a oposição. Atualmente, quem exerce o papel de defender o Reino é o Partido Conservador e quem exerce o papel de oposição é o Partido Trabalhista.
- Partido Conservador: quer um Brexit duro, sem concessões ao bloco, que corte todas as amarras do país e lhe dê total liberdade no comércio internacional.
- Partido Trabalhista: Defende a permanência do Reino Unido no mercado europeu. Os trabalhistas concordam em assinar um acordo sobre o Brexit, se o mesmo incluir uma união aduaneira permanente com a UE para evitar barreiras comerciais.
- Partido Nacional Escocês: não aceita o acordo do Brexit e requere que haja novo referendo.
- Partido Verde : Defende a realização de um segundo referendo.
- Partido Liberal-democrata: defendem a realização de um segundo referendo para superar o impasse parlamentar sobre os termos da saída britânica do bloco.
Possíveis cenários de desenvolvimento após a saída
1. Aderir à Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e fazer parte do mercado comum da Área Econômica Europeia (EEA).
2. Promover o modelo suíço de comercialização com a União Europeia.
3. Seguir os regulamentos da OMC para o comércio com a U.E.
4. Tratado especial com a U.E. evitando os pontos negativos da União e mantendo os benefícios.
A partir da análise acima, entende-se que fatores internos e internacionais contribuem para a política externa de um determinado país e, portanto, o Reino Unido precisa da aprovação tanto da esfera doméstica, através da população e do parlamento, quanto do apoio externo, da União Europeia e dos países europeus, para ter sucesso nas negociações.
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