Espécies de vistos

Conceito: 

É uma autorização concedida por um estado através de um documento oficial que permite ao titular entrar em um país estrangeiro legalmente. O visto geralmente é carimbado ou colado no passaporte do titular. Existem vários tipos diferentes de vistos, cada um dos quais confere ao titular direitos diferentes no país anfitrião.

 Visto de trabalho

 É um visto concedido à alguém que irá executar um trabalho ou serviço em outro país. Desse modo, este visto é necessário para pessoas que desejam obter um emprego ou se envolver em atividades comerciais em um país diferente do seu de origem. Existem vários tipos de vistos de trabalho que dependem da natureza do trabalho e da duração da estadia. 

Visto de estudante 

É um tipo de visto de não-imigrante que permite ao portador se vincular à uma instituição de ensino, para dar continuidade aos seus estudos ou iniciar um curso específico. Para a obtenção de tal visto, é necessário a comprovação da aprovação em alguma instituição de ensino e solicitar um termo de aceite que comprove a sua inscrição.

Visto de trânsito

Às vezes, os viajantes precisam de vistos de trânsito para passar por um país que não é o país do destino final. Isto é, este visto é destinado à aqueles que estejam realizando uma escala em um país diferente daquele onde se pretende viajar. Normalmente, os vistos de trânsito são necessários quando houver uma escala em um país com mais de algumas horas. A falta de visto de trânsito pode implicar retorno imediato ao país de origem.

Vistos de imigrante e não imigrante

Os vistos de viagem podem ser separados em duas categorias: imigrante e não imigrante. Os vistos de imigrante permitem que o portador resida permanentemente no país anfitrião, enquanto os vistos de não imigrante permitem que o portador entre temporariamente no país de acolhimento. 

Visto de turista

É uma permissão concedida por um estado à um estrangeiro para realizar visitas temporárias ao seu país. Os vistos de viagem permitem que o portador entre em um país apenas para fins turísticos e de lazer e permaneça por um período de tempo predeterminado.

Visto de cônjuge

É uma autorização concedida ao cônjuge para que possa visitar seu parceiro, o qual reside em outro estado.O visto conjugal permite que os parceiros se visitem quando o casal não é do mesmo país.

Visto eletrônico

Um eVisa, ou visto eletrônico, é um visto digital armazenado em um banco de dados em vez de carimbado ou colado no passaporte do portador. O eVisa está vinculado ao número do passaporte do indivíduo. As solicitações para o eVisas geralmente são feitas pela Internet e o solicitante receberá um documento em papel para apresentar durante a viagem.

Visto comercial

Autorização requerida por uma empresa para permitir que seu funcionário ou preposto entre em outro país e se envolva em atividades de negócios sem ingressar no mercado de trabalho desse país. Ademais, um indivíduo pode solicitar um visto de negócios se estiver viajando para um estado para fazer negócios com outra empresa ou se estiver participando de uma conferência de negócios.

Visto Diplomático 

Concedido à autoridades e funcionários estrangeiros que tenham status diplomático e viajem ao país de destino em missão oficial, de caráter transitório ou permanente, representando o Governo estrangeiro ou Organismo Internacional. Portanto, é necessário que ambos os países, tanto aquele que emite como aquele que recebe agente diplomático, mantenham relações diplomáticas. 

Condição especial - Tratado Schengen e Mercosul 

* Tratado Schengen: Política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre alguns países da União Europeia, a qual permite que tanto estrangeiros ou nacionais possam circular livremente entre seus territórios. Entretanto, para estrangeiros, existe um limite de 90 dias para que possam circular entre os países sem visto, caso ultrapasse, será necessário a solicitação de um visto, caso não o faça ocorrerá o risco de deportação. Destarte, torna-se imprescindível que o indivíduo esteja portando o  passaporte. 

* Mercosul: Estabelece a livre circulação de cidadãos originários dos países signatários entre seus respectivos territórios. Desse modo, poderão permanecer sem visto no prazo de 90 dias, portando apenas o documento de identidade ou o passaporte, após este prazo deverão solicitar um visto.

Visto de refúgio

Autorização temporária concedida à indivíduos que estejam fugindo de perseguições, guerras, desastres naturais e outras situações em que suas vidas estejam em risco. Tal medida possui caráter humanitário no que tange a circunstância a qual perpassa o solicitante, com a finalidade de garantir direitos básicos que zelem pela dignidade da pessoa humana.

Laissez-passer

Documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo o qual adentra ou que não seja válido naquela jurisdição, expedido por países com os quais não se mantém relação diplomática.

Referências:

 PASSPORT INDEX, 2020. Acesso em 15 janeiro de 2020: https://www.passportindex.org/visa.php