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Protestos no Peru: entenda como o país se tornou o mais ingovernável do continente


Nos últimos meses, os jornais de todo o mundo se encheram de notícias sobre os violentos protestos que abalaram o Peru, após a destituição do ex-presidente Pedro Castillo pelo Congresso. Seu impeachment ocorreu no dia 7 de dezembro. A causa aconteceu porque Castillo anunciou a dissolução do Congresso peruano e o estabelecimento de um "governo de exceção". No entanto, a iniciativa não recebeu nenhum apoio, Castillo foi imediatamente afastado do cargo pelo Congresso e preso pela polícia no mesmo dia. Também nessa data, o congresso peruano aprovou um pedido de impeachment contra Castillo e o parlamento empossou a vice-presidente Dina Boluarte com o apoio de cento e um deputados.

Diante desse cenário, um novo questionamento surgiu da imprensa internacional. Por que, com 6 presidentes em 4 anos, o Peru se tornou um país tão difícil de governar? As causas são profundas e históricas, mas a principal razão está na constituição que rege o Peru, que foi elaborada e imposta pelo ditador Alberto Fujimori. Aprovada em 1993, a Constituição Política do Peru estabelece que a Presidência da República permanece vacante por “incapacidade temporária ou permanente do presidente, declarada pelo Congresso”.

Desse modo, basta que o presidente seja acusado de incapacidade mental ou que os 87 votos necessários no Congresso sejam cumpridos para sua destituição. Foi o que aconteceu agora com Castillo, com Vizcarra em 2020 e quando Alberto Fujimori fugiu para o Japão em 2000 e o Congresso teve que declarar seu impeachment.

Em suma, essa peculiaridade constitucional explica por que os presidentes peruanos têm uma fragilidade tão grande no cargo, alguns especialistas apontam que o sentido original foi distorcido. Assim, os parlamentares ao perceber que os seus interesses não estão sendo atendidos acionam este instituto como manobra para política para exonerar o presidente do seu cargo.


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