Internacionalização em Pauta

A Organização Internacional para as Migrações e o Centro de Migrações e Direitos Humanos assinam acordo  de cooperação para proteção e assistência de migrantes e pessoas refugiadas em vulnerabilidade no Estado de Roraima. Alguns representantes do Centro de Migrações e Direitos Humanos(CMDH) e da Organização Internacional para as migrações, assinaram um acordo no dia 20 de outubro de 2017 que visa a execução de serviços de auxílio a migrantes em situação de vulnerabilidade em Roraima. O acordo é financiado pela União Europeia denominado Ação Global para prevenir e combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), e visa fornecer suporte financeiro a organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de programas de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade. Com uma numerosa demanda de migrantes no Estado de Roraima, sendo alguns deles até mesmo vítimas de tráfico de pessoas, o acordo irá possibilitar a integração dos imigr

Polêmica internacional: Decreto indiano determina que relação sexual com menor de 18 é considerada estupro. Foi decretado no dia 11 de outubro pelo Supremo indiano que uma garota mesmo que tenha se casado, porém seja menor de idade e passe a ter relações sexuais com um adulto, a prática será considerada ilegal e aquele que incitou a menor a tal prática será apenado com o crime de estupro. Antes desta decisão a lei considerava estupro apenas aquele que tivesse relacionamento sexual com um menina menor de 16 anos e existia uma exceção para aqueles que fossem casados, os homens poderiam ter relação com sua mulher se esta tivesse no mínimo 15 anos. O decreto gerou muita polêmica no cenário internacional, vários países ficaram indignados com tal decisão e alguns até mesmo apoiaram. Vikram Srivastava, fundador do grupo voluntário Independent  Thought se pronunciou dizendo "O veredito diz que, se um homem tiver relações sexuais com sua esposa com menos de 18 anos, trata-se

Oportunidade de Intercâmbio na França para Assistentes de língua portuguesa - Ano letivo 2018-2019 Programa Trata-se de uma iniciativa da Embaixada Francesa que visa oferecer a estudantes universitários brasileiros oportunidades de trabalho na França, no setor de ensino da língua portuguesa. Requisitos * Ter entre 20  e 30 anos de idade. * Estar no último ano de graduação para a realização de sua candidatura. * Se possuírem outra graduação, precisam estar matriculados em outro curso de nível superior. * Não há necessidade de um curso específico de graduação, basta que o estudante tenha um bom conhecimento do francês e esteja enquadrado no nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.   Objetivo Oferecer aos jovens brasileiros oportunidades de inserção na cultura francesa, além de promover o intercâmbio cultural e linguístico entre Brasil e França. Por esse motivo apenas estudantes brasileiros podem participar do programa

Com uma gama enorme de pedidos de refúgio o Brasil não possui profissionais suficientes para a realização do serviço. No Brasil atualmente existem mais de 26 mil pedidos de refúgio pendentes para análise. No entanto, apenas 13 pessoas encarregadas para fazer o serviço. Não é uma tarefa fácil, pois é algo que envolve a vida de centenas de famílias pobres e carentes. Estes profissionais possuem a função de avaliar se estas pessoas se enquadram no perfil de vulnerabilidade previsto pela legislação brasileira observando fatores como: perseguição política, conflito armado no país de origem, genocídio, etnocídio e etc. Algumas pessoas não possuem nem mesmo documentos, bens ou condições para habilitar no país. O Brasil neste aspecto é considerado para habitar no país. O Brasil neste aspecto é considerado um país aberto, pois é possível entre no país e depois efetuar o pedido. Trâmite jurídico para solicitação do visto O ordenamento que determina a situação jurídica do estr

Aquisição de cidadania portuguesa para netos estrangeiros de portugueses  A cidadania europeia é um assunto que gera muito interesse entre estrangeiros descentes de cidadãos de países europeus. É costume de grande parte dos países europeus o fornecimento da cidadania para filhos de cidadãos europeus. Entretanto, cada país possui uma legislação composta de normas e regulamentos específicos para aquisição de tal direito. Em 21 de junho de 2017 foi publicado no Diário Oficial Português, decreto n°71/2017, o qual fixa novos ordenamentos jurídicos a respeito da aquisição da cidadania portuguesa. O novo regulamento possibilita maior facilidade de aquisição da nacionalidade por netos de cidadãos europeus. Aquisição de cidadania portuguesa por netos de portugueses. 1. A nacionalidade pode ser fornecida a netos de portugueses que tenham nascido em território estrangeiro, mas que possuam "laços de efetiva ligação a comunidade portuguesa". 2. De acordo com o novo d